Fonte: Agência de Comunicação Organizacional do 26º BPM
Nos dias cinco e seis de agosto, militares lotados no 26º Batalhão de Polícia Militar (26º BPM) atuaram em situações relacionadas a perturbação do sossego e apreenderam aparelhos de som automotivo, segundo o órgão de segurança pública, utilizado de forma irregular, e se encaixando em contravenção penal. O primeiro caso foi registrado terça-feira (5), às 21h. Os agentes estavam na atividade de patrulhamento preventivo na avenida Osório Sampaio, vila Santa Rosa, quando suspeitaram do condutor.
Segundo a Polícia Militar, o suspeito foi abordado e o veículo submetido a busca, sendo localizado som automotivo em volume excessivamente alto, configurando perturbação do sossego alheio. Diante da constatação do crime previsto em artigo no Decreto Lei das Contravenções Penais. O condutor de 28 anos recebeu voz de prisão, sendo lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), e se comprometu a comparecer no Juizado Especial Criminal, conforme na legislação em vigor. Ele foi liberado em seguida.
Fonte: Agência de Comunicação Organizacional do 26º BPM
A caixa de som foi apreendida, mas o veículo, em situação regular, foi liberado no local para uma pessoa habilitada. Na data seguinte, aproximadamente 21h30, em determinado trecho na avenida France de Paula Andrade, vila Paciência, foi apreendido veículo e caixa de som, sendo o condutor suspeito do crime de perturbação do sossego. O carro foi flagrado em alta velocidade e com som alto. Diante da situação, foi iniciado o acompanhamento, sendo o condutor de 26 anos, abordado em seguida.
Embora o veículo estivesse em situação regular, não foi possível a retirada da aparelhagem, sendo ambos apreendidos. O condutor recebeu voz de prisão pelo crime de perturbação do sossego, e conforme recomendação por crime de menor potencial ofensivo, foi lavrado o TCO. O acusado assim como no episódio anterior, se comprometeu a comparecer ao Juízo, conforme prevê a legislação vigente, sendo liberado posteriormente.
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