Foto: Reprodução/Prefeitura de Itabira
Haverá corte em secretarias e subsecretarias
Frente à queda da arrecadação na Prefeitura de Itabira, nos próximos dias, novo pacote com medidas de supressão envolverá alterações administrativas e estruturais na administração da arrecadação municipal. Entre as ações estão o corte de até 15% no número de cargos comissionados e a redução de secretarias e subsecretarias. Segundo a gestão municipal, os impactos foram em duas das maiores fontes de arrecadação.
Os principais recuos são na Compensação Financeira por Exploração de Recursos Minerais (Cfem) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). As medidas visam à redução de custeio, em aspectos gerais, diante da necessidade de contingenciamento. Projeções das pastas de Planejamento (Seplan) e de Fazenda (SMF) apontam para queda de receita que pode chegar a cerca de R$ 300 milhões, ao fim deste ano.
Vista aérea de Itabira
A redução estará diretamente ligada ao processo de reorganização. Os estudos são feitos de maneira que os cortes não afetem a eficácia da prestação de serviços, inclusive com a adoção de tecnologias. Segundo o prefeito Marco Antônio Lage, as mudanças não atendem somente ao momento de contingenciamento, mas também visam proporcionar enxugamento da máquina e preparação para o novo cenário.
“Estamos vivendo uma fase de queda de arrecadação, mas temos questões econômicas externas que influenciam diretamente a nossa economia interna. É algo muito típico de uma cidade dependente de uma única atividade. Essas questões seguirão existindo. Então, é nosso dever, claro, buscar a diversificação e é o que estamos fazendo, mas também é nosso dever estarmos mais precavidos para futuras oscilações”, afirma.
Marco Antônio Lage. Foto: Arquivo
Ainda segundo o chefe do Poder Executivo Municipal, além das ações imediatas de redução dos cargos comissionados, a Administração de Itabira já se debruça sobre uma nova reforma administrativa, justamente para alcançar o enxugamento dos gastos públicos, diante de um momento econômico mais restringente. Os cortes de cargos comissionados dão sequência a uma série de medidas adotadas pela Prefeitura Municipal.
Ações já implantadas: redução da frota, corte do cartão-alimentação de comissionados; revisão dos eventos, convênios e contratos; suspensão de horas extras; e redução de 30% nas secretarias. Também foi enviada ao Poder Legislativo, redução de 15% dos salários de secretários, prefeito e vice, além do projeto que retoma a concessão do cartão-alimentação por faixa salarial, beneficiando os salários menores.
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