Imagem: Arquivo/PMI
A Prefeitura de Itabira publicou nesta quinta-feira (10) nova chamada pública para aquisição de itens alimentícios da Agricultura Familiar para abastecer as escolas da Rede Municipal de Ensino. O investimento previsto é de quase R$ 900 mil, parte integrante do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Entre os gêneros alimentícios que serão adquiridos, estão: corante em pó, legumes, frutas, verduras e quitandas. O edital visa garantir alimentação saudável, variada e de qualidade aos estudantes, além de fortalecer a economia local, valorizando os produtores rurais da região. A aquisição será exclusiva com agricultores familiares e empreendedores rurais em grupos formais ou informais.
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A entrega dos alimentos deverá ocorrer em até dez dias úteis após a notificação da ordem de fornecimento, respeitando as especificações descritas no Termo de Referência de Qualidade, Conservação e Segurança Alimentar. As frutas, legumes, verduras e demais itens perecíveis deverão ser entregues frescos, enquanto não perecíveis devem ter, no mínimo, 80% de validade na entrega. Todos os produtos deverão estar livres de agrotóxicos em níveis prejudiciais à saúde. O fornecedor classificado em primeiro lugar, para alguns itens, deve apresentar amostras dos produtos no prazo máximo de cinco dias úteis, após a habilitação, na sede da Secretaria Municipal de Educação (SME).
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As amostras serão analisadas quanto à qualidade e custo-benefício, assegurando que os alimentos atendam de forma adequada às necessidades da alimentação escolar. O edital tem prazo de 12 meses ou até a entrega total da quantidade contratada no certame. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e o projeto de venda até o dia 30 de julho, às 10h, na Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão, no Paço Municipal JK. A abertura dos envelopes está agendada para a mesma data, às 14h, no prédio da Prefeitura de Itabira. Outras informações podem ser consultadas na Coordenadoria de Editais de Aquisição de Bens, pelos telefones 31-3839-2336 ou 3839-2163.
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