Foto: Natália Sant’Anna/Ascom/PMI
O Centro-Dia, ferramenta da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Itabira, funciona como serviço de proteção social especial que oferece atendimento durante o dia para pessoas com deficiência, buscando evitar isolamento social, além de oferecer suporte às famílias. Ele funciona como uma espécie de unidade de atendimento para adultos e idosos com limitações físicas ou mentais, com atividades, convivência e cuidados. Na reunião desta terça-feira (1º) definiram-se bases para custeio do programa de convivência social da Apae da cidade.
O alinhamento ocorreu no gabinete do prefeito Marco Antônio Lage, selando bases para o prosseguimento do serviço. O acordo foi acertado por representantes da Prefeitura de Itabira, Câmara Municipal e a instituição. O Centro-Dia atende aqueles que estão fora da faixa etária do ensino regular da Apae, oferecendo acesso a atividades sociais. A ferramenta se fortaleceu em 2022, quando o convênio passou a ser gerenciado pela Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS). Atualmente, 190, entre adultos e idosos, são atendidos pela Apae, através deste projeto.
Foto: Natália Sant’Anna/Ascom/PMI
Com a necessidade de readequação orçamentária vivenciada pela Prefeitura Municipal, a gestão pública informou à Apae sobre a necessidade de redução do custeio do Centro-Dia. Desde 2022, o Poder Executivo investe, em média, R$ 1,7 milhão por ano para a manutenção das atividades. Após várias tratativas, a instituição conseguiu reduzir as despesas além da metade. Esse custeio continuará subsidiado pela Prefeitura de Itabira, em parceria com a Câmara Municipal, que fará a antecipação da devolução do duodécimo. O valor deve alcançar meio milhão de reais.
Além do financiamento, a Prefeitura Municipal de Itabira também contribuirá com o Centro-Dia, criando alternativas para ampliar as atividades ofertadas na Apae. Foi pensada uma ação por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL). Os usuários da instituição passam a ter acesso às aulas de três programas e uma atividade de dança de rua: “Vida Ativa”, “Academia ao Ar Livre” e “Itabira Paralímpica”, além das oficinas de breaking, todas elas com profissionais ligados à pasta. O convênio para manutenção do Centro-Dia é um dos três contratos mantidos entre a cidade e a Apae.
Foto: Natália Sant’Anna/Ascom/PMI
Os outros dois são destinados aos serviços de educação e de saúde, que seguem sem qualquer alteração. Os repasses para a manutenção da escola, efetuados pela Secretaria Municipal de Educação (SME), variam na casa de R$ 1 milhão por ano para o atendimento de até 70 alunos. Atualmente, são 42 usuários matriculados. Para garantir o funcionamento de toda a rede de assistência em saúde, que inclui médicos, terapia ocupacional, fisioterapia, fonoaudiologia, a Prefeitura de Itabira repassa, via Secretaria Municipal de Saúde (SMS), mais de R$ 440 mil todos os anos.
“A gente sabia, o tempo todo, que era importante unir esforços para manter o Centro-Dia neste momento de reorganização financeira. Queremos tranquilizar as famílias, porque as atividades seguem. E agradecer à Apae por todo esforço que foi feito, além da Câmara, que reforça essa parceria com o município. Pretendemos fazer uma grande campanha institucional para que a comunidade itabirana, em geral, possa ajudar mais a Apae em crescer na cidade,” disse o prefeito Marco Antônio Lage. Uma das ideias é pela fatura do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae).
Foto: Natália Sant’Anna/Ascom/PMI
“Não pouparemos esforços para garantir algumas alternativas de financiamento para a instituição, seja com emendas, Projetos de Lei e campanhas”, afirma o presidente do Poder Legislativo itabirano, Carlin Sacolão Filho. “A otimização dos recursos continua. A instituição está buscando novos parceiros para não ficar totalmente dependente do Poder Público”, disse o gerente administrativo da Apae, Geraldo Fonseca. “Agradeço a parceria com o município e peço apoio e compreensão dos pais para reforçar a arrecadação”, finaliza a presidente da instituição, Solange Aparecida de Souza.
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