Fonte: ATI/FIP
A Assessoria Técnica Independente da Fundação Israel Pinheiro (ATI/FIP) publicou comunicado afirmando que a Vale descumpriu determinação judicial. A mineradora não teria realizado o depósito dos valores para manutenção das atividades. A atuação da instituição de assessoramento dos residentes tem atuação considerada fundamental para os atingidos pelas obras de descaracterização do Sistema Pontal, Desta forma, a ATI/FIP pode ter o trabalho interrompido, por falta de recursos.
Fonte: ATI/FIP
“Contrariando diretamente a decisão judicial, a mineradora Vale não efetuou o pagamento exigido para garantir a continuidade da ATI/FIP, em Itabira. No dia seis de junho, o juiz André Luiz Alves autorizou o ‘início da execução provisória do novo Plano de Trabalho (PTR-2) da ATI/FIP, até a deliberação final sobre sua aprovação, como medida de proteção institucional e de preservação dos direitos das comunidades atingidas’, conforme dito em sua decisão,” cita a nota da ATI/FIP.
Fonte: ATI/FIP
O juiz teria determinado que a mineradora faça o depósito necessário à execução do plano de trabalho, pelo período inicial de seis meses, como medida para evitar a paralisação das atividades, sob pena de multa diária, em caso de descumprimento. O prazo estabelecido pelo judiciário foi de cinco dias úteis, a contar de uma intimação realizada em 10 de junho. Assim, a data limite para a realização do pagamento era 17 de junho. Está proibida a interrupção das atividades em Itabira até que a deliberação final.
Posição da Vale
A Vale informa que, ao contrário do que vem sendo divulgado, a empresa não foi intimada e não tinha conhecimento da decisão que determina novo repasse à referida assessoria técnica. A empresa reitera seu compromisso com as comunidades locais e o cumprimento rigoroso às determinações judiciais.
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