Câmara de São Gonçalo aprova Projetos de Lei sobre o desenvolvimento econômico

Crédito: CMSGRA

Aconteceu nesta quinta-feira (15), a 9ª Reunião Ordinária de 2025 no Poder Legislativo São-gonçalense. O encontro ocorreu no plenário com a presença do público, além da disponibilização de transmissão ao vivo no Youtube (clique aqui e assista). Dois textos que tratam do desenvolvimento econômico foram aprovados em plenário. O evento, com quórum completo, iniciou com a leitura da ata referente à sessão anterior, seguida do uso da Tribuna. Sete, dos nove vereadores, usaram o tempo à disposição.

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Em ordem, discursaram: Diego Ribeiro, Marlon Tulio, Flavinho Terra Branca, Lurdinha Guedes, Juninho de Edirlei, Kito Bicalho e Gladston de Castro. Entre os destaques, estiveram: ações do Castramóvel Municipal, visita à Vale, orientação jurídica ofertada pelo Procon da Casa Legislativa aos golpes praticados a aposentados e pensionistas, além de pedidos de apoio para a votação das indicações. Foram aprovadas 70 delas, de maneira conjunta, ou seja, em bloco. Confira na íntegra clicando aqui.

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Os vereadores aprovaram dois Projetos de Lei, de origem do Poder Executivo. Uma das matérias tratava do processo de aprimoramento do Programa Prospera + de Desenvolvimento, e Diversificação Econômica, de São Gonçalo do Rio Abaixo. O texto visa que incentivos fiscais e estímulos econômicos deverão ser deferidos após a avaliação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (COMDEC).

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O segundo Projeto de Lei autoriza a instituição do Programa “Crescer sem Juros”, destinado à concessão de subsídio financeiro para o pagamento de juros incidentes sobre operação de crédito contraídas por microempreendedores individuais (MEIs), microempresas (MEs), empresas de pequeno porte (EPPs) e produtores rurais, junto a instituições financeiras conveniadas pelo município e ao Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico (FUNDESG).

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