
Fonte: CMSGRA
A Câmara de São Gonçalo, convocou a primeira Reunião Extraordinária de 2025. O encontro acontece nesta terça-feira (25), às 15h, no plenário do Poder Legislativo. O compromisso será aberto ao público e contará com transmissão ao vivo no canal próprio do Youtube.
Em pauta, cinco matérias, após receberem pareceres favoráveis das Comissões Permanentes, no encontro desta segunda-feira (24). As votações tratam de reajustes nos valores de vencimentos e auxílio-alimentação, destinados a funcionários públicos, dos Poderes Executivo e Legislativo.
- Projeto de Lei (06/2025) sobre a concessão anual da revisão de vencimentos dos servidores e dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo.
- Projeto de Lei (07/2025) que altera o valor do Vale Alimentação concedido a todos os servidores da Câmara Municipal.
- Projeto de Lei (10/2025) de revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos e dos vencimentos básicos dos servidores públicos.
- Projeto de Lei (11/2025) altera a redação de artigo em Lei Municipal sobre a concessão de Cartão Alimentação.
- Projeto de Resolução (01/2025) altera a redação de resolução que cria o programa “Aprendiz Legal” na Câmara Municipal.
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