Foto: Ascom/ATI/FIP
Na última quarta-feira (4), a promotora de justiça, Giuliana Talamoni Fonoff se reuniu com os moradores atingidos pelas obras de descaracterização e descomissionamento do Sistema Pontal. O encontro em Itabira foi organizado pela Assessoria Técnica Independente, órgão da Fundação Israel Pinheiro (ATI/FIP). O evento atendeu à expectativa dos moradores dos bairros que integram a Ação Civil Pública, movida pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), contra a mineradora.
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“É essencial ouvir diretamente a voz dos moradores e da população. Além de enriquecedor, é convincente. A gente acompanha tudo o que eles estão passando por meio dos relatórios e notas técnicas da ATI/FIP. Porém, quando ouvimos as pessoas expressarem seus sentimentos, conseguimos entender melhor toda sua vivência. Apesar desses encontros não acontecerem sempre, eu entendo como muito importantes”, explicou a responsável pela promotoria de meio-ambiente do MPMG de Itabira.
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Durante a reunião, a promotora também relembrou o início do trabalho e as tentativas de negociação com a Vale, que precederam a Ação Civil Pública. Segundo ela, e ao longo de um ano, o MPMG tentou alinhamento com a mineradora, sem sucesso. Mas, apenas depois de esgotarem as tentativas, o procedimento foi elaborado, baseado na Política Estadual dos Atingidos por Barragens (PEAB). Neste momento, o foco são os residentes nos bairros: Bela Vista, Nova Vista, Jardim das Oliveiras e Praia.
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A reunião pública, contou com presença maçica dos moradores. Mais de 120 pessoas participaram, com a presença de Jonas Vaz, representante do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça, Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais (CAO-Cimos), do MPMG. Durante o evento de alinhamento, ele explicou que, o apoio técnico dado a pessoas atingidas ocorre desde 2021. Ele citou outros territórios que contam com a CAO-Cimos para ajudar a balizar os parâmetros nas reparações.
Foto: Ascom/ATI/FIP
“Essa foi a primeira ação, no Estado, a usar a lei dos atingidos. Os pedidos foram baseados nos danos envolvendo as obras de construção das Estruturas de Contenção à Jusante e o descomissionamento do Sistema Pontal. Foi feito pedido ao juiz, de forma técnica, solicitando a reparação dos danos e a Assessoria Técnica Independente. A lei determina que, as pessoas que sofrem danos precisam ser reparadas integralmente, e a sentença confirmou”, detalhou a representante do MPMG.
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Vale condenada
A promotora pontuou que, o processo é bastante complexo, mas, há sentença favorável. “Houve uma resposta positiva do judiciário. Agora, precisamos comprovar que os danos aconteceram, qual momento e valorá-los. É um processo demorado, mas a equipe da ATI/FIP está em campo para auxiliar na construção e produção de provas. Se não levarmos um bom trabalho ao juiz, apresentando todas as provas de forma eficaz, ele pode negar as ações de reparação e perdemos a oportunidade”, frisou a promotora.
Foto: Ascom/ATI/FIP
Ela deixou claro, a ciência dos erros, e transtornos causados a população, com subinformação, por parte da Vale. “Tivemos que entrar com uma ação para conseguir avançar. A ATI/FIP, só iniciou porque a justiça determinou. Caso contrário, a Vale não arcaria com esses custos. A gente vai caminhando a passos bem pequenininhos e, mesmo assim, consigo entender que houve grande evolução. Com a complexidade do processo se gera muitas dificuldades”, acenou Giuliana Talamoni Fonoff.
Foto: Ascom/ATI/FIP
“A primeira ação da Vale é sempre negativa. A gente precisa tentar evoluir nisso para o trabalho avançar. A mineradora fala muito de como será a Vale do futuro, porém, infelizmente, ela ainda carrega muitos defeitos do passado porque, em nome do seu poderio econômico, ela se coloca acima da lei. Porém, um dos papéis da ATI/FIP é contribuir, de maneira alinhada com o MPMG, em prol da reparação das pessoas atingidas,” afirma Péricles Mattar, coordenador da ATI/FIP.
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