Edital publicado no Diário Oficial de Itabira determina prazo para limpeza de lotes

Lote sem manutenção. Fonte: Prefeitura de Itabira

A Prefeitura de Itabira publicou edital nesta terça-feira (26) para a limpeza de lotes nos limites do município. O documento abre prazo de 20 dias, contados a partir desta data, para que, proprietários, titulares ou possuidores de títulos possam remover toda sujeira ou matagal de suas respectivas áreas. Essa é mais uma ação na guerra contra o mosquito transmissor de arboviroses, sobretudo a dengue. O decreto abrange todos os lotes situados em Itabira, seja em áreas urbanas ou rurais.

A limpeza se refere a roçadas e ou capinas e a retirada de entulhos, lixos, inservíveis e quaisquer outros objetos que possam acumular água. O descarte é de responsabilidade dos proprietários, sendo proibido jogar o material em áreas públicas ou privadas que não sejam apropriadas para este fim. Não haverá prorrogação do prazo. Equipes da Diretoria de Fiscalização de Posturas Municipais, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), farão vistorias por toda cidade.

Limpeza de lotes é exigida por edital, com força de lei. Fonte: Prefeitura de Itabira

Após o prazo determinado, e se houver flagrantes de desrespeito a regra, o edital prevê multa de 100 Unidades Padrões Fiscais do Município (UFPM), equivalente a R$ 425,80. Em caso de reincidência, o valor será dobrado. Com o período chuvoso, a incidência de casos de dengue aumenta. No último Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (Liraa), realizado em outubro, o percentual de Infestação Predial (IP) em Itabira foi de 1,8%. Praticamente o dobro do preconizado pelo Ministério da Saúde (MS).

“Nosso propósito é a conscientização e parceria da comunidade nesta luta contra a dengue. Apesar de haver uma multa estipulada e outras sanções administrativas, não queremos chegar a essa necessidade. O melhor dos mundos é que os proprietários se mobilizem e façam a limpeza, sobretudo por causa do risco que o acúmulo de sujeira traz para a comunidade”, alerta o gestor da SMDU, Jader Magalhães. A Prefeitura de Itabira antecipou às ações para combate ao mosquito vetor de arboviroses.

Jader Magalhães

As secretarias seguem se reunindo em um comitê para acompanhamento de dados e definições dos próximos passos. Campanha de conscientização já executada, considerando as mortes causadas pela doença no ano passado: 16 pessoas e cerca de 30 mil casos notificados. Mais de 80% dos focos estão dentro das residências, especialmente em caixas d’água e tambores (53%); bebedouros de animais, vasos de plantas e recipientes diversos (23%); recipientes plásticos e garrafas (18%); e tanques e ralos (6%).

Na primeira quinzena deste mês, equipes da Prefeitura de Itabira realizaram uma série de atividades de combate ao transmissor de arboviroses, entre elas, mutirão no bairro São Bento. A ação durou cerca de 6h e removeu cerca de 30ton de inservíveis naquela região da cidade. Ao longo de novembro, outras áreas já foram visitadas, também com a remoção de sucatas, pneus, tambores e outros materiais que podem servir de criadouros do Aedes aegypti. O disque-dengue atende pelo telefone: 31-3839-2600.