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Chamamento público delibera sobre aplicação de recursos no edital referente a Política Nacional “Aldir Blanc” de Fomento a Cultura, instituída em Lei Federal ancorada no respeito a diversidade, democratização e universalização do acesso à cultura. Essa Política Nacional objetiva estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses às cidades de forma contínua. A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA) tornou público nesta quarta-feira (6) o edital, cujo objetivo é a seleção de espaços, ambientes e iniciativas artísticas culturais para receber o subsídio.
Foto: Reprodução/FCCDA
O objetivo é incentivar as diversas formas de manifestações culturais, em Itabira. As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas até às 18h da próxima quarta-feira (13), exclusivamente pelo email: fccdasubsidio@gmail.com, informando no assunto “Chamada Pública nº 006/2024 – Subsídio”, juntamente com os documentos obrigatórios, digitalizados em formato PDF. Serão selecionados 13 projetos, incentivando as diversas manifestações culturais. O interessado deve ler todo o regulamento antes de se inscrever. É necessário objetividade e clareza na descrição do projeto, além de enviar todos os documentos exigidos.
Foto: Reprodução/FCCDA
Após o envio da inscrição não será possível alterar informações. É necessário certificar de todas as certidões fiscais ainda na fase de habilitação. Podem se inscrever agentes culturais que constituem espaços, ambientes e iniciativas artístico culturais, dispondo de organização, além de ser mantido por pessoas ou organizações da sociedade civil, microempresas, organizações comunitárias, cooperativas culturais ou instituições sem fins lucrativos. Também é necessário comprovar pelo menos dois anos de atividade regular. O edital prevê R$ 150 mil para seleção dos espaços, conforme aprovado nas audiências públicas realizadas no mês de maio.
Marcos Alcântara. Foto: Arquivo
“A Lei Aldir Blanc Dois representa marco significativo no setor, e principalmente, recursos para as cidades, promovendo a descentralização e democratização de investimento federal. Fizemos consultas públicas, ouvindo o segmento cultural, para elaborar o plano de aplicação dos valores, Haverá impactos diretos na vida de artistas e grupos culturais da comunidade local, já que muitos desses recursos são destinados a descentralização cultural e a política de cota, buscando possibilitar a inclusão de diversos segmentos culturais a pessoas da sociedade de forma representativa”, disse Marcos Alcântara, superintendente da FCCDA.
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