Foto: Gabriel Bouys/AFP
A equipe de comunicação institucional da Receita Federal emitiu nota sobre críticas recebidas em suposta tributação no país, com as conquistas olímpicas em Paris. “Nenhum atleta brasileiro precisa pagar imposto pelas medalhas recebidas nos jogos olímpicos. Elas são os prêmios oficiais recebidos, e não são tributadas pelo imposto de renda,” explica.
“Os atletas podem também receber remunerações pagas pelo comitê olímpico brasileiro, federações esportivas, clubes, empresas e outros patrocinadores, pela participação ou desempenho em eventos desportivos. Isso é tributado como qualquer outra remuneração de qualquer outro profissional,” aponta no caso de cobrança tributária, além das medalhas.
Para os competidores serem isentos, deve se enquadrar nas mesmas exigências das pessoas que não são atletas, ou seja, desde que, seja um valor superior ao da faixa de isenção do imposto de renda, que atualmente são dois salários mínimos. “A mesma norma aplicável a todos brasileiros. A Receita Federal não pode dispensar o pagamento”, finaliza a nota.
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