Fonte: ATI/FIP
A Vale anunciou início das obras de construção da segunda Estrutura de Contenção a Jusante, no Sistema Pontal. De acordo com a mineradora, a previsão é de que a obra em Itabira seja concluída no primeiro semestre de 2025. A ação seria parte da descaracterização, porém, para a construção, a mineradora precisará remover 17 famílias antes de demolir casas, criar vias de acesso, cortar vegetação, e mudar trechos do sistema de esgoto, com impacto na rotina da população. Seria necessário também, indenizar também por plantas no local.
Fonte: ATI/FIP
A Fundação Israel Pinheiro (FIP) publicou também, seu posicionamento que critica a empresa, afirmando que a Vale não informou sobre plano para mitigar os impactos sociais, psicossociais e de segurança as pessoas que ficarão nas comunidades do Bela Vista, Nova Vista, Jardim das Oliveiras e Praia, que se tornarão vizinhas à estrutura de concreto e aço. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), no âmbito de uma ação civil pública, determinou que a FIP, atue auxiliando os atingidos, como uma Assessoria Técnica Independente (ATI).
Fonte: ATI/FIP
A ATI/FIP vem catalogando o modo de vida dos moradores. E apontou que, parcelas dos atingidos recriavam próximo às suas casas, o ambiente em que viveram antes de se instalarem. Algumas são remanescentes das remoções promovidas na região conhecida como Camarinha, em 1980. O povoado se iniciou 30 anos antes, com aproximadamente cinco famílias, e que passaram pelo crescimento na população, com a corrida pelo ouro. Depois do fechamento do garimpo, famílias permaneceram, e se estabelecendo na vila mencionada.
Fonte: ATI/FIP
De acordo com relatos dos antigos residentes, e estudo realizado por empresa de engenharia ambiental, em 2015, as casas eram de pau a pique, casqueiros e lona; não tinham banheiro, redes elétricas, e abastecimento de água. Em 1988, a mineradora teria buscado unificação das “Minas do Meio”, justamente onde estava a Camarinha. Permuta entre Prefeitura de Itabira e Vale, garantiu posse do terreno da vila. Em troca, a mineradora cedeu 25 áreas em diversos pontos da cidade, somando aproximadamente 840 mil m².
Fonte: ATI/FIP
Uma dessas áreas seria o hoje bairro, Nova Vista, com 25 mil m², usado na instalação das famílias removidas, e valor para a compra de material de construção usado no assentamento. Ainda de acordo com os registros do estudo, foram organizados mutirões com os próprios moradores. Cada família recebeu 32m² de construção, no lote de 150m². A urbanização do bairro foi sendo feita, ao mesmo tempo em que, as casas construídas. O documento ressalta que as casas são de estrutura em alvenaria, acabamentos simples, sem grandes quintais.
Fonte: ATI/FIP
Os remanescentes, na tentativa de recriar os modos de vida, buscaram por alternativas viáveis dentro nas novas realidades, cultura arraigada como no cultivo de hortas e pequenos pomares. Para manter esse hábito, começaram a ocupar áreas dentro dos terrenos da mineradora, mas também próximos das residências. Eles relatam que os espaços estavam se transformando em lixões e eram utilizados como depósitos de entulho. De acordo com eles, a incidência de animais peçonhentos, como cobras e escorpiões era grande.
Fonte: ATI/FIP
A iniciativa promoveu a recuperação de memória cultural, vinculada à atividade agrária, contribuindo na prestação de serviços ambientais. Houve uma reversão do processo de degradação ambiental que se encontrava em curso, gerando benefícios econômicos e de imagem para a proprietária da área, no caso. Segundo a ATI/FIP, em tese a empresa ainda estatal, seria a responsável pela manutenção da salubridade local. As próprias pessoas investiram em material para cercar as áreas que iriam usar.
Fonte: ATI/FIP
Relatos apontam que as primeiras hortas foram criadas em 2013, segundo as tomadas de termo realizadas pela ATI/FIP. O que se observou foi cuidado na manutenção dos espaços. Mais de 30 hortas foram catalogadas, todas nas ocupações no terreno. E, os proprietários, nunca notificados pela mineradora, sobre alguma restituição de posse o que sugere ocupação é mansa e pacífica, como reza a lei. A ATI/FIP ainda confirmou que os proprietários dos plantios investem na compra de terra, sementes, adubo e fertilizantes.
Fonte: ATI/FIP
A construção das vias de acesso ao local que receberá a Estrutura de Contenção a Jusante despertou aos proprietários método para resguardar os direitos. A ATI/FIP notificou o MPMG com dossiê formado por tomadas de termo, com os relatos dos atingidos e relatórios fotográficos que demonstram a existência das áreas. A Promotoria Pública recomendou à mineradora que se posicione sobre esta situação, e aguarda por uma resposta. Uma das alternativas seria a indenização das famílias, pelas benfeitorias realizadas nos terrenos.
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