A recuperação de crédito tributário é processo complexo, mas fundamental para empresas que buscam otimizar suas finanças. Inicialmente, esse processo é realizado através de levantamento, comparando as apurações fiscais com o fechamento contábil. É importante destacar que a recuperação de crédito tributário evita a bitributação, que é a cobrança dupla de tributos sobre o mesmo fato gerador, é um direito legal das empresas, permitindo que elas utilizem esses valores para abatimento de dívidas e impostos.
“O crédito tributário pode ser recebido diretamente na conta da empresa, embora tenha um prazo de até cinco anos para realizar esse estorno. Além disso, é possível utilizar esse crédito para compensar outros impostos, permitindo que toda a quantia seja aproveitada no mesmo mês,” disse Arthur Bettine, diretor da Organize Contabilidade. O recurso também pode fortalecer a posição financeira das empresas, gerando estabilidade e crescimento sustentável dos negócios.
Ao otimizar o fluxo de caixa, promover a estabilidade financeira e preservar relacionamentos comerciais, a técnica impulsiona o crescimento econômico de maneira mais ampla. As empresas podem reinvestir esse capital em iniciativas de crescimento, como expansão, inovação e desenvolvimento de novos produtos. Isso não só fortalece a posição competitiva das empresas, mas também estimula a criação de empregos e o desenvolvimento econômico local e regional.
A aplicação do regime tributário é relativa as empresas. No lucro real não cumulativo, as empresas podem aproveitar créditos referentes a diversas operações. No regime do Simples Nacional, o processo é mais simplificado, porém limitado ao regime cumulativo. Créditos tributários estão ligados ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. (ICMS).
“A recuperação de crédito tributário é mais comum no meio empresarial. Setores como: indústria, transporte, beleza, e as vendas por atacado são alguns dos que mais se beneficiam com o processo, devido à natureza de suas operações e às particularidades dos impostos incidentes sobre essas atividades. Empresas desses setores têm forte potencial de recuperação tributária, desde que realizem uma análise minuciosa de suas operações e estejam em conformidade com a legislação”, ressalta Arthur Bettine.
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