Adiantamento do duodécimo vai beneficiar seis instituições
Foi realizada nesta quarta-feira (24), reunião extraordinária da comissão temporária especial, e concomitantemente, três eventos extras do Poder Legislativo, para tratar do subsídio ao Valeriodoce e outras cinco instituições, exigências para liberação da verba para disputar o Campeonato Mineiro – Módulo II, pelo time itabirano. Todas as sessões extraordinárias foram presididas pelo secretário da mesa legislativa, vereador Júlio César de Araújo “Contador”, diante da ausência do presidente e do vice, com compromissos previamente marcados. Respectivamente, Heraldo Noronha e Luciano Sobrinho, estavam cumprindo agenda em Brasília (DF).
As reuniões foram convocadas para votação e discussão de seis Projetos de Lei (PL), que autorizam a transferência de R$ 1 milhão para o Hospital Nossa Senhora das Dores (HNSD), R$ 500 mil ao Lar de Ozanam, R$ 200 mil para a Associação Oncoviva, R$ 300 mil para o Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), e R$ 250 mil para a Guarda de Marujos. Para o Valério, a subvenção será de R$ 1 milhão, e ainda R$ 300 mil exclusivamente para as categorias de base do clube. O presidente, João Mario de Brito, usou a tribuna para agradecer os vereadores e torcedores. “O futebol e a política venceram no campo do diálogo,” disse o dirigente.
O orçamento do Poder Legislativo é formado por duodécimos (décima segunda parte do montante) vindos da Prefeitura Municipal. Os recursos que sobram geralmente são devolvidos ao final do ano. Para viabilizar o repasse financeiro, o presidente da Casa, Heraldo Noronha adiantou o duodécimo para o Poder Executivo, para investir nas instituições. “É importante registrar que o saldo é decorrente de economia do Poder Legislativo, e não compromete a prestação dos serviços públicos prestados pela Casa, havendo compatibilidade orçamentária para cumprimento de todas as obrigações assumidas, até o final do exercício,” disse Heraldo Noronha, ao comentar a tramitação das matérias.
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