Poder Legislativo: alteração no Plano Diretor discutida em terceira audiência pública

Foto: Raissa Leite/CMI

A Câmara de Itabira realizou quarta-feira (29) a terceira audiência pública, para discutir mudanças no Plano Diretor, mecanismo que orienta a ocupação e desenvolvimento urbano. O pedido partiu de Sebastião Ferreira Leite “Tãozinho”. Além do vereador, participaram os colegas: Bernardo Rosa e Reinaldo Lacerda, além da superintendente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), Daniele Jacome Henriques.

Daniele Jacome Henriques e Glaucia Emiliana. Foto: Raissa Leite/CMI

Na solenidade também prestigiaram os parlamentares: Júlio César de Araújo “Contador” e Sidney Marques Vitalino Guimarães “do Salão”. Ao longo do ano, considerando as demais duas audiências, o objetivo foi debater propostas de mudanças no documento, com nova revisão prevista para 2026. “O Projeto de Lei de autoria de Tãozinho Leite propõe alterar dispositivos de Lei Complementar,” uma atualização na legislação.

Foto: Raissa Leite/CMI

“Realizar adequações são necessárias, sendo atribuída ao município definir a política de desenvolvimento urbano, com vistas ao pleno desenvolvimento social, além de garantir o bem estar dos habitantes, garantido o processo de participação da população. Entre os temas abordados a taxa de ocupação, número de pavimentos nas edificações, afastamentos, área de intervenção urbana e estacionamento,” disse nota da Câmara de Itabira.

Foto: Raissa Leite/CMI

Durante a audiência pública, a diretora de urbanismo da SMDU, Glaucia Emiliana apresentou algumas propostas de alterações do atual Plano Diretor, a fim de tornar o texto da atual legislação mais claro, corrigindo algumas inadequações ou incoerências. Todos os vereadores presentes se pronunciaram. O público presente também pode se manifestar por três minutos, como forma de participação popular.

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