Atualização do Plano Diretor de Itabira debatida em segunda audiência pública

Sebastião Ferreira Leite “Tãozinho”. Foto: Rodrigo Oliveira

A Câmara Municipal realizou quarta-feira (8), sua segunda audiência pública, para discutir atualizações no Plano Diretor de Itabira, atendendo requerimento do vereador Sebastião Ferreira Leite “Tãozinho”. Além dele, compôs a mesa de discussões, o colega Bernardo Rosa; Denes Lott, Secretário de Meio Ambiente; e Klaus Moreira, titular da pasta de Desenvolvimento Urbano.

Foto: Raissa Leite/Câmara de Itabira

Também prestigiram a solenidade os parlamentares do município: Luciano Gonçalves dos Reis “Sobrinho”, Rodrigo Alexandre Assis Silva “Diguerê”, Rosilene Félix Guimarães “Rose”, Roberto Fernandes Carlos de Araújo “Robertinho da Autoescola” e Reinaldo Lacerda. O objetivo foi debater com pessoas ligadas ao tema, as mudanças necessárias no documento que norteia regras de crescimento.

Foto: Raissa Leite/Câmara de Itabira

A revisão inicialmente está prevista para 2026, mas foi antecipada. Com o maior prazo será possível organizar melhor as atividades urbanas e rurais, considerando aspectos como o meio ambiente, habitação, transporte e infraestrutura urbana. Está em tramitação Projeto de Lei propondo alterar dispositivos de legidlação complementar, para adequações necessárias ao quadro atual do documento.

Foto: Raissa Leite/Câmara de Itabira

Segundo o autor do requerimento, tais alterações são necessárias, de acordo com a Constituição Federal. É atribuída ao município a competência para definir sua política de desenvolvimento urbano com vistas ao desenvolvimento das funções sociais e assim, garantir o bem estar dos seus habitantes para garantir o processo de participação da população, público afetado diretamente em qualquer mudança.

Foto: Raissa Leite/Câmara de Itabira

Entre as propostas estão: taxa de ocupação, número de pavimentos nas edificações, afastamento frontal, área de intervenção urbana, e até, novas vagas de estacionamento. O Plano Diretor transcende a mera organização do espaço urbano, pois orienta a aplicação de recursos públicos, favorece a sustentabilidade e promove a justiça social. A revisão ocorre a cada dez anos.