Em fevereiro de 2023, uma internauta usuária de rede social na cidade de Lavras perdeu acesso à sua conta, sem motivos aparentes ou notificação da companhia responsável pela plataforma. A usuária possuía um perfil para uso pessoal, com cerca de 800 seguidores, a maior parte membros da família e amigos, e como hoje reside longe de sua cidade natal, a usava para se conectar e manter-se atualizada sobre os acontecimentos em sua rede.
Ao contatar a empresa, a usuária não obteve resposta e, assim, entrou com uma ação na justiça contra a responsável, alegando falta de transparência. Equipe de advogados de startup jurídica foi contratada pela autora da ação, como responsável por defendê-la na justiça. Em Abril de 2023, o Juizado Especial Cível da cidade, determinou que fosse pago R$ 2,5 mil por danos morais e ainda estabeleceu multa diária para cada data sem o perfil reativado.
No ano passado, houve um boom de reclamações de usuários que tiveram suas contas suspensas pela rede social, acumulando mais de 26 mil reclamações, todas supostamente sem resposta. Alguns casos foram possíveis recuperar os perfis. “A falta de segurança e clareza é um problema que se precisa resolver. Diversas pessoas utilizam a ferramenta para trabalhar, ou seja, o prejuízo pode ser gigante”, comenta o advogado Alisson Santos.
O Brasil é campeão mundial em número de influenciadores digitais. São 10,5 milhões de contas com pelo menos mil seguidores, segundo pesquisa que contabilizou postagens feitas entre novembro de 2021, e abril de 2022. “Nosso principal objetivo foi explicar os erros cometida pela Meta, que muitas violam seus próprios termos de conduta, e apresentar os prejuízos que estavam sendo causados à usuária”, conclui Alisson Santos, porta-voz da startup jurídica.
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