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Está em andamento articulação para uma emenda parlamentar, ao Projeto de Lei, que visa a isenção fiscal de imposto de renda, no programa de Participação nos Lucros e Resultados (PLR), e para os valores recebidos pelos aposentados e pensionistas da mineradora Vale S/A, por ocasião de abonos relacionados ao superávit. A ideia de André Viana, presidente do Sindicato Metabase é que os beneficiários tenham a mesma isenção dos impostos que os trabalhadores da ativa.
“Tenho conversado com muitos parlamentares comprometidos não apenas à causa trabalhista, mas também aos interessados na causa de quem muito fez pelo país, ou seja, nossos aposentados da mineração e claro, pensionistas. O projeto de lei visa fazer justiça àqueles trabalhadores responsáveis pelo crescimento da empresa na participação do ‘bolo’, com a isenção nos impostos, mas e os aposentados. Quando se tratar de renda complementar,” disse.
“Descontos no pagamento dos abonos chegam a 27%, praticamente 1/3 do que eles têm direito. E nessa remuneração variável, ou seja, imprevisível quanto ao valor e tempo. Muitos pagam até dois salários mínimos para manterem um plano de saúde, que é encarecido com o avançar da idade. O Leão do Imposto abocanha grande parte dos valores. Ainda é PL e acreditamos que possamos apresentar a emenda parlamentar”, avalia o líder sindical.
Este projeto sendo aprovado, e sancionado pelo Presidente, terá o poder de colocar fim aos descontos tributários. O Sindicato Metabase defensor do tema promoverá ampla mobilização nacional para aprovação. Já há um chamamento de unidade sindical que representa empregados da Vale. “Você trabalhador que também é eleitor, poderá fortalecer esta luta contra o sistema que prejudica os ganhos de todos”, completou André Viana, ao defender a proposta.
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