Camila Trindade Toledo. Foto: Prefeitura de Itabira
O encontro realizado terça-feira (13) reuniu profissionais contábeis, empresários e administradores, para anunciar o licenciamento via sistema da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), no site da Junta Comercial do Estado de minas Gerais (Jucemg), sistema único e totalmente digital, favorecendo a desburocratização do procedimento. A rede funciona no âmbito da União, dos Estados e municípios. Itabira aderiu ao processo, para simplificar e acelerar os procedimentos relativos aos licenciamentos de Pessoas Jurídicas (PJ), perante os órgãos fiscalizadores. O licenciamento que demorava até 28 dias, poderá ser feito em cinco dias úteis.
Arte: Prefeitura de Itabira
A coordenadora técnica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), Camila Trindade Toledo, explicou como as empresas podem ter mais liberdade econômica e diminuir o tempo gasto com os pedidos de licenciamentos. “A grande mudança será na desburocratização das etapas via Diretoria de Protocolo e Atendimento evitando que os contadores ou contribuintes tenham que se deslocar até o Protocolo, e entregar todos os papéis necessários. Agora, isso tudo vai ser feito por meio digital e de forma simultânea, e serve para todos licenciamentos, seja fiscalização de posturas, meio ambiente, tributação e vigilância sanitária,” disse.
Vinícius Rocha. Foto: Prefeitura de Itabira
As novas medidas foram anunciadas durante o workshop “A Liberdade Econômica: Licenciamento Empresarial por meio da Redesim/Jucemg”. Já o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Inovação e Turismo (SMDECTIT), Vinícius Rocha, comemorou a implantação da Redesim em Itabira para facilitar a abertura de novas empresas no município. “A adesão da Redesim é uma idealização da Sala Mineira do Empreendedor, porque, assim, a gente coloca Itabira no rol das cidades mais simples de se abrir uma empresa, aumentando a nossa competitividade e favorecendo novos ambientes de negócios”, explicou o gestor da SMDECTIT.
Foto: Rodrigo Oliveira/Blog A Voz de Itabira
No sistema da Redesim, é possível o contribuinte realizar etapas de consulta de viabilidade de endereço e criação da pessoa jurídica, e agora o mesmo poderá solicitar o licenciamento na mesma plataforma. Os maiores benefícios são: licenciamento totalmente digital; eliminação do deslocamento; maior controle sobre o andamento dos processos e agilidade. Procedimentos disponíveis: inscrição, alteração e baixa no CMC, alvará de localização e funcionamento, Licenciamento Ambiental, Alvará Sanitário, renovação das licenças, emissão das dispensas, e disponibilização das taxas. Para os interessados ficou definido um detalhado passo a passo para fazer o licenciamento.
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