Lançado Manual de Atendimento a Pessoas com TEA

Foto: TJMG

O superintendente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Arthur Rocha Hilário, representou o presidente José Arthur Filho, dia 26 de abril, no Seminário de apresentação do Manual de Atendimento a Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), realizado no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em Salvador (BA). O evento foi promovido pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo TJBA. Também participaram pelo TJMG a diretora-Executiva do Centro de Sustentabilidade, Selmara Alves Fernandes, o diretor executivo da Atividade Correicional, Ricardo de Freitas Reis, e o assessor judiciário Fernando Silveira Sturmer Schneider.

Voltado para magistrados, servidores, atores do sistema de Justiça e para a sociedade em geral, o lançamento do Manual trouxe o debate do TEA para dentro do Judiciário, além de ampliar as discussões para outras instâncias da sociedade. Deverá ainda contribuir para a conscientização da população e dos integrantes do Judiciário para a necessidade de inclusão de pessoas autistas. O texto do manual é resultado do Grupo de Trabalho (GT) criado pela Portaria n. 315/2022 do CNJ. Presidido pelo conselheiro Mário Goulart Maia, o GT tem objetivo de elaborar estudos e materiais destinados à orientação e ao treinamento no atendimento diante de pessoas com TEA no Poder Judiciário.

No Seminário, foram apresentadas de forma simples e objetiva as orientações contidas no manual entregue à sociedade. “O material permite que barreiras como o preconceito e a discriminação possam ser superadas e todos recebam daqueles que prestam serviços públicos, o tratamento digno, respeitoso e isonômico devido”, destacou o conselheiro Mário Goulart Maia, que proferiu a palestra magna do lançamento do manual. Ele afirmou ainda que a publicação vai possibilitar que a sociedade compreenda melhor o que é o TEA, além dos direitos das pessoas autistas. Com dicas e informações básicas para auxiliar na compreensão, o manual visa estimular o desenvolvimento de empatia socioinstitucional.