Matéria propõe redução na tarifa de transporte coletivo na zona rural

Foto: Reprodução Redes Sociais

A Prefeitura de Itabira encaminhou à Câmara Municipal, terça-feira (4), Projeto de Lei (PL) que propõe redução da tarifa nas linhas que atendem as comunidades rurais dos distritos de Ipoema e Senhora do Carmo. O subsídio ao sistema de transporte interdistrital visa à diminuição de 52% do valor da passagem paga em cada um dos trajetos praticados pelas empresas, que operam o serviço de transporte de passageiros.

Estação Rodoviária de Itabira

A matéria cita que o serviço de transporte público foi alçado à categoria de direito social dos cidadãos em 2015, e assim, equiparado a outros temas, como: educação, saúde, trabalho, lazer, segurança e outros serviços básicos. A partir desse preceito, Itabira propõe o subsídio para ampliar o acesso ao transporte também à zona rural, a exemplo da proposta de redução da tarifa do transporte coletivo na área urbana.

Senhora do Carmo

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Transita) calculou a tarifa a partir dos custos atuais planilhados, praticados pelas empresas concessionárias das linhas nos trajetos da zona rural, considerando desgaste dos equipamentos e combustíveis. Foi previsto reajuste de 36% e, a partir do total obtido, seria praticado uma redução na ordem de 52%. O terminal rodoviário à Ipoema, o preço da passagem é R$ 12,31.

Estrada distrital que liga Ipoema a Senhora do Carmo

A nova tarifa técnica, aplicado o reajuste anual, seria de R$ 16,83. Com o subsídio, o valor pago pelo usuário será reduzido para R$ 8,08. Assim a Prefeitura de Itabira seria a responsável pelo valor restante. Os mesmos custos valem para o trajeto entre o Terminal Rodoviário Urbano, até o Senhora do Carmo, via ponte do Angico, e outras linhas, no total quatro as linhas interdistritais.

Ipoema

Os trajetos de transporte dos passageiros são: Itabira a Ipoema, via Serra; Itabira a Ipoema, via Senhora do Carmo; Itabira à Fazenda do Peão; e Itabira a Senhora do Carmo, via ponte do Angico. O percentual de subsídio valerá para todas as opções e seus respectivos trechos. De acordo com o texto enviado ao Poder Legislativo, a estimativa é de que sejam investidos R$ 2,1 milhões até o fim de 2024, para manter valores.

Rodoviária de Ipoema. Foto: Arquivo

Em contrapartida, a empresa terá que encaminhar a Transita toda a relação da movimentação operacional da frota, como quantitativo de passageiros transportados por trecho, a quilometragem operacional individual de cada veículo, e os valores arrecadados. Em caso de resultado positivo no reequilíbrio financeiro, fica autorizada pela Transita, determinar possível novo aumento da frota operacional, de acordo com a demanda.

Terminal Rodoviário Genaro Mafra. Foto: Prefeitura de Itabira

A empresa também manterá canal de comunicação, amplamente publicizado, para receber reclamações e facilitar a participação dos usuários na fiscalização do transporte. O repasse poderá ser suspenso em caso de descumprimento das contrapartidas. No dia 28 de fevereiro, a Prefeitura de Itabira já havia encaminhado à Câmara de Vereadores proposta para subsídio do transporte coletivo urbano, dos atuais R$ 4, para R$ 3.

Marco Antônio Lage

“Transporte público é ferramenta de justiça social, quer dizer acesso, inclusão e integração. Precisamos ter em mente sempre que são os mais pobres que mais demandam o transporte coletivo. É papel da Prefeitura de Itabira facilitar a vida das pessoas e isso fica ainda mais latente quando se trata dos usuários da zona rural. Queremos proporcionar mais mobilidade e melhorar a vida do cidadão”, comenta o prefeito Marco Antônio Lage.