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Os julgadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), por unanimidade, mantiveram a dispensa por justa causa de técnica de enfermagem que tratou com rispidez paciente que havia dado a luz a filhos gêmeos e fez comentário ofensivo, de cunho racista, em relação a um dos bebês comparando-o a um “macacaquinho”. Segundo testemunha, a colaboradora estava trabalhando em plantão noturno, quando se aproximou da paciente, que havia dado a luz a filhos gêmeos e um dos bebês estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
A profissional teria feito o seguinte comentário: “Nossa, seu menino parece um macaquinho”. Ainda de acordo com a empregadora, todos no setor ficaram desconcertados com a fala da profissional, afirmando que a mãe ficou extremamente constrangida sem conseguir esboçar reação no momento da agressão. Em depoimento, ela confessou ter se referido ao filho da paciente como “macaquinho”, contudo, contextualizou a expressão na seguinte frase: “o seu filho é cabeludinho, igual à minha filha, que parecia um macaquinho”. Foi dado provimento ao recurso da empregadora.
De acordo com o desembargador André Schmidt de Brito, que atuou como relator, o comportamento da técnica de enfermagem denota a ausência de postura profissional condizente com o cargo ocupado e respalda. Ele reconheceu que as declarações da própria profissional não deixaram dúvidas sobre a existência do comentário com a utilização de expressão pejorativa e não afastam a gravidade do ocorrido. Na visão do relator, a profissional não procedeu de forma adequada no decorrer do plantão, tendo tratado a paciente com rispidez e deixado de lhe oferecer o auxílio necessário.
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