Foto: Prefeitura de Itabira
A Prefeitura de Itabira se reuniu, nesta terça-feira (14), com membros do Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Municipais (Sintsepmi). No encontro de entendimento, o Poder Público mostrou a intenção de pagamento do piso nacional de enfermagem, tão logo houver a autorização federal. Inclusive com a resolução da suspensão imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
“A Prefeitura reitera sua postura de diálogo permanente com todas as categorias e de valorização do servidor, como já vem ocorrendo desde o início da atual gestão. O pagamento do piso a enfermeiros, técnicos e auxiliares já é algo pacificado na Secretaria Municipal de Saúde, no entanto, o ente público pode apenas atuar com base no princípio da legalidade”, disse em nota distribuída a imprensa.
Alegou que impedimentos ao pagamento de tributos em outras esferas, segura o cumprimento do piso. “Por fim, cabe ressaltar que qualquer ação grevista, ainda que com origem em um movimento nacional, causará impactos em um serviço essencial e constitucional, que é a garantia à saúde. Toda manifestação precisa estar em conformidade com os parâmetros legais,” destacou na publicação.
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