Cidades de Santa Maria e Ferros apresentam queda de arrecadação com FPM

As chuvas trouxeram desafios aos municípios Santa Maria de Itabira e Ferros, que também se queixam da queda na arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os prefeitos, Reinaldo das Dores Santos e Raimundo Menezes de Carvalho Filho “Diquinho” monstraram a situação em entrevista coletiva nesta segunda-feira (16), em Santa Maria. As cidades foram algumas das mais afetadas da região, saindo do coeficiente populacional de 0,8 para 0,6 o que na prática, significa queda na arrecadação anual em 25%, um impacto somando os doze meses do ano, acima de R$ 4 milhões.

O FPM é uma transferência obrigatória da União, que representa o retorno dos tributos arrecadados aos contribuintes, sua distribuição é proporcional à população de cada município. A divulgação pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) da prévia da população apontou queda no coeficiente das duas cidades. O FPM é uma importante fonte de recursos para os municípios, principalmente os menores, visto que a arrecadação não é suficiente para cobrir os gastos. As receitas próprias são insuficientes para a manutenção dos principais serviços públicos.

Chuvas

Reinaldo Santos e Diquinho Carvalho

Com as fortes chuvas, apenas em Santa Maria de Itabira, no ano da enchente trágica em 2021, foram 28 pontes comprometidas ou danificadas e 56 pontos de interdição na zona rural. Cerca de 1/3 da cidade foi tomada pelas águas do ribeirão Jirau. Os prejuízos ultrapassam R$ 25 milhões e a captação de recursos somou apenas R$ 3,4 milhões. Na cidade de Ferros, à 76 quilômetros de Itabira foram cerca de 45 pontes destruídas desde 2021, e os acessos a todos os distritos interrompidos total ou parcialmente. Neste município, o prejuízo atingiu R$ 20 milhões.

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