Crédito: Portal da Educação
Neste sábado (10), é celebrado o Dia Internacional dos Direitos Humanos, data na qual foi proclamada a Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948. A Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu diversos tratados e acordos internacionais que servem como estrutura básica para discussões e ações práticas, como a Convenção sobre os Direitos da Criança (celebrada em 20 de novembro). Essas normas internacionais estabelecem, inclusive, mecanismos legais para responsabilizar os governos em caso de violações.
O trabalho desenvolvido ao longo de todos esses anos trouxe resultados, mas a violência infantil ainda é uma realidade persistente, gerando sérias consequências ao desenvolvimento e à formação dos pequenos e da sociedade, o que reforça a necessidade de cuidados e proteção adequados para a evolução plena e apropriada nas primeiras idades. Os casos de violência contra a criança só foram reconhecidos na década de 60 e se referiam, principalmente, a menores de um ano de idade. No Brasil, temos um canal de denúncias anônimas gratuito, o Disque 100.
Levantamento lançado em novembro mostra que mais de 80% das ocorrências registradas por esse canal foram cometidas dentro de casa, por familiares ou pessoas próximas. Até maio de 2022, foram registradas, por enquanto, 78.248 denúncias. No ano passado, 101.186 e, em 2020, 94.885. São números impactantes, mas que ainda não são fiéis à realidade em virtude de subnotificação e muitos casos que sequer a família é capaz de entender a violência praticada. Uma realidade que precisa ser prevenida, já que os danos são irreversíveis na vida das violadas.
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