O prefeito de Itabira, Marco Antônio Lage, assinou, nesta terça-feira (31), contratos de Concessão do Direito de Uso de Superfície, com seis empresas no município. O objetivo é garantir a expansão produtiva na cidade: juntos, os empreendimentos têm expectativas de gerar mais de 500 empregos diretos e indiretos, com investimentos de quase R$ 9,3 milhões nos próximos anos, de acordo com os planos de negócios apresentados pelos beneficiados.
As áreas estão localizadas nos Distritos Industriais I e Fênix e nos bairros Colina da Praia, Novo Amazonas e Campestre. As empresas contempladas com o contrato contam ainda com dois benefícios: cinco anos de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e redução na alíquota do Imposto Sobre Serviço (ISS), após solicitação realizada na Secretaria Municipal da Fazenda (SMF).
Após a assinatura dos contratos, o empresário Arthur Martins Maciel, da Ferraço Itabira, agradeceu o empenho da gestão municipal para a expansão produtiva em Itabira. “Reforço a importância da concessão de área para as empresas, que vai contribuir com a diversificação econômica. Vamos lutar firme pra gerar emprego e renda, como está descrito no nosso plano de negócios”, disse em nome de todos os empresários presentes.
Arthur Martins Maciel
“Esperamos que vocês façam um bom uso dessa cessão e no trabalho que desenvolverão nessas áreas e que daqui a 15 anos vocês possam ter o terreno com a cessão definitiva, após cumprirem tudo aquilo que está no contrato. É isso que vai fazer Itabira crescer neste processo de desenvolvimento econômico que estamos trabalhando para acontecer”, alertou Carlos Eugênio Dutra, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Inovação e Turismo.
Carlos Eugênio Dutra
A concessão terá duração de 180 meses. Depois da avaliação do terreno, o contrato determina, por esse prazo, o pagamento mensal de 0,1% sobre o valor do imóvel. Após o prazo de concessão, o empreendimento poderá, mediante autorização legislativa, exercer o direito de compra do imóvel, ou solicitar administrativamente, uma renovação ou extensão da concessão, por um prazo de igual período.
Marco Antônio Lage
“Sabemos que o minério de ferro vai acabar, mesmo a Vale prorrogando suas atividades em Itabira até o ano de 2041. Essa data nos proporciona mais fôlego para trabalhar a diversificação econômica e garantir emprego e renda para nossa população. Apoiamos e valorizamos as empresas locais porque elas são fundamentais para a diversificação econômica e nossa independência financeira dos tributos gerados pela extração do minério”, concluiu Marco Lage.
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