A Polícia Civil prendeu nesta sexta-feira (20), uma mulher acusada de comprar quatro jabutis, animais nativos da Fauna Silvestre Brasileira. O flagrante ocorreu após investigação integrada entre a Delegacia Regional de Itabira e o Departamento Estadual de Investigação de Crimes Contra o Meio Ambiente (DEMA).
A mulher de 40 anos havia adquirindo os animais da espécie “jabuti-piranga”. A abordagem ocorreu na residência da acusada, em Itabira, no momento em que recebia os exemplares, acondicionados em uma caixa de papelão. A investigada foi conduzida à Delegacia Regional, assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), e foi liberada.
Segundo a Polícia Civil “a conduta praticada configura em crime previsto no artigo 29 da Lei 9.605/98: matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão. A punição prevista pelo Código Penal é detenção por seis meses a um ano, e multa”.
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