A pandemia de coronavírus afetou diversos segmentos da sociedade, sobretudo devido à necessidade de afastamento social para minimizar o contágio. Todas as atividades presenciais foram seguramente afetadas, como as relacionadas às forças de segurança. Não foi diferente com a equipe de Agentes de Proteção da Vara da Infância e Juventude do Fórum Desembargador Drummond, popularmente identificados como “Comissários”. O grupo se reuniu para um balanço parcial das ações desenvolvidas, na terça-feira (19) e executar o planejamento dos próximos trabalhos, diante do quadro mais equilibrado da pandemia.
Cinema e teatro reabertos e com carga máxima de público permitida serão fiscalizados, quando a faixa etária e indicativa, se é ou não permitida à presença de menores de 18 anos. Parque de Diversões que esporadicamente são instalados na cidade precisam solicitar alvará de funcionamento, gerado pelo Poder Judiciário para receber os jovens, principalmente para prevenir a segurança dos frequentadores. “Mesmo no ápice da pandemia não deixamos de atuar”, garantiu Edson Taveira “Edinho Caratê,” coordenador da equipe.
Para apoiar a fiscalização, os agentes aguardam resultado de reunião entre Prefeitura e Câmara de Itabira, marcada para essa quarta-feira (20). Na pauta a devolução de verba do Legislativo para o Poder Executivo. Um percentual seria encaminhado ao anteprojeto para subsidiar ajuda de custo dos Comissários, que realizam atividades voluntárias. “Vou sentar com o Prefeito e questionar sobre os pedidos que foram feitos, junto com o Secretário de Governo”, disse o presidente da Câmara Municipal, Weverton dos Santos Andrade “Vetão,” em mensagem encaminhada aos representantes do Poder Judiciário.
A equipe ainda atualizou procedimentos de abordagem, para garantir a integridade física do agente e do suspeito, preenchimento de relatório, e envio do mesmo a Vara da Infância e da Juventude. Alguns exemplos de atividades relevantes foram destacados pelos agentes de proteção. Uma delas, uma menor de idade que estava desaparecida, localizada em cidade vizinha, com apoio da Polícia Civil, além da retirada de adolescentes de locais insalubres e a importância do termo de entrega, assinado pelos os pais ou responsáveis, e até mesmo, quando os menores se negam a acompanhar a equipe. Nessa situação, um maior de idade terá de se responsabilizar pela guarda e integridade física do jovem.
Gustavo Soria Coelho (C)
Gustavo Soria Coelho
O advogado Gustavo Soria Coelho, especialista em direito criminal e em situações envolvendo menores em conflito com a lei, esteve presente na reunião. Ele trouxe sua experiência como profissional do segmento e fez esclarecimentos sobre efeitos da possível redução da maioridade penal, ainda em tramitação. Apresentou um case de sucesso: um menor envolvido com atos ilícitos que através de clinica de internação, superou o vício e está a caminho do ensino superior. Sobre envolvimento de menores com crimes, fez sua avaliação. “O maior problema do Brasil, hoje é a droga. A cada três presos um se envolveu diretamente com entorpecentes, o outro indiretamente e apenas um terço com crimes passionais e de outras naturezas,” disse o advogado.
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