Os empreendedores que exercem atividades que necessitam de licenciamento ambiental contam com uma Cartilha de Licenciamento Ambiental Municipal. Confeccionado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), o material foi estruturado para esclarecer dúvidas sobre o procedimento, sua importância e regularização. Os interessados em devem contatar a SMMA.
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Denes Lott
A cartilha contém informações sobre o que é o licenciamento ambiental municipal, a necessidade de licenciar um empreendimento e quais as atividades passíveis de regularização. “O material será distribuído para, além de tirar dúvidas, conscientizar os empreendedores sobre a importância de regularizar as atividades que são potencialmente poluidoras do meio ambiente”, disse Denes Lott, secretário municipal de Meio Ambiente.
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Sede da SMMA
Em Itabira, as principais atividades que devem ser licenciadas são: lava a jatos; oficinas mecânicas, de pintura e lanternagem; serralherias e usinagens; e empreendimentos que geram resíduos de serviços de saúde. A SMMA funciona de segunda a sexta-feira, de 8h as 17h, na rua Gerson Guerra, 162, bairro Santo Antônio. O contato pode ser pelo telefone (31) 3839-2715 ou pelo e-mail: meioambiente@itabira.mg.gov.br.
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