Os empreendedores que exercem atividades que necessitam de licenciamento ambiental contam com uma Cartilha de Licenciamento Ambiental Municipal. Confeccionado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), o material foi estruturado para esclarecer dúvidas sobre o procedimento, sua importância e regularização. Os interessados em devem contatar a SMMA.
Denes Lott
A cartilha contém informações sobre o que é o licenciamento ambiental municipal, a necessidade de licenciar um empreendimento e quais as atividades passíveis de regularização. “O material será distribuído para, além de tirar dúvidas, conscientizar os empreendedores sobre a importância de regularizar as atividades que são potencialmente poluidoras do meio ambiente”, disse Denes Lott, secretário municipal de Meio Ambiente.
Sede da SMMA
Em Itabira, as principais atividades que devem ser licenciadas são: lava a jatos; oficinas mecânicas, de pintura e lanternagem; serralherias e usinagens; e empreendimentos que geram resíduos de serviços de saúde. A SMMA funciona de segunda a sexta-feira, de 8h as 17h, na rua Gerson Guerra, 162, bairro Santo Antônio. O contato pode ser pelo telefone (31) 3839-2715 ou pelo e-mail: meioambiente@itabira.mg.gov.br.
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