Minas Gerais tem atualmente 48 barragens de rejeitos de mineração com método construtivo a montante ou desconhecido. O volume total de rejeitos depositados nessas estruturas soma 689,5 milhões de m³, segundo levantamento feito pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) no Portal SIGBM da Agência Nacional de Mineração (ANM). De acordo com a legislação de Minas Gerais, essas barragens devem ser descomissionadas até 25 de fevereiro 2022.
Mas conforme o estudo, a forma de descaracterização e o prazo não podem ser iguais para todas, pois cada uma possui suas próprias características estruturais, assim como de segurança. “Defendemos que seja cumprida a Lei Federal e o órgão técnico defina o cronograma para o descomissionamento das barragens. Mas o mais rápido não é o melhor. O melhor para todos é o mais seguro”, afirma Flávio Roscoe, presidente da FIEMG. Segundo Roscoe, o risco aceitável é o risco que não compromete a segurança. “Quando mexe na barragem, o risco é maior. E se é maior, não é possível chegar lá em cima com homens, máquinas e equipamentos sem ter um prazo e uma análise técnica segura”, esclarece.
Flávio Roscoe
Por este motivo, cada empreendedor apresentou um cronograma para a descaracterização das barragens, considerando o prazo e o método necessário para que seja feita de forma segura. Seria importante estabelecer um prazo específico para cada barragem, de acordo com o cronograma e método de descaracterização apresentados pelos empreendedores e técnicos, além de análise e aprovação da ANM, avalia Thiago Rodrigues Cavalcanti, gerente de Meio Ambiente da FIEMG.
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