Klaus Moreira Amann
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU) caminha para regularizar cerca de seis mil imóveis atualmente sem documentação em Itabira. Os processos burocráticos estão na fase final e a expectativa é de que ainda em fevereiro seja publicado o chamamento público para seleção da entidade que vai organizar o Reurb-S e beneficiar as unidades residenciais de impacto social. Detalhes do programa foram apresentados segunda-feira (7), por Klaus Moreira Amann, gestor da SMDU, em visita à Câmara. Todo o processo será financiado pela Prefeitura de Itabira.
O Reurb-S para famílias com rendas de até cinco salários mínimos. Apenas no Gabiroba, Fênix, e Pedreira se concentram até 3,5 mil desses imóveis. “No passado foram feitos programas habitacionais e não foi feita a devida regularização. Então, a pessoa está morando no imóvel, mas não tem o registro dele. Todas as comercializações desses imóveis são feitas apenas com contratos de compra e venda. O proprietário não tem o registro final e não tem essa segurança. A regularização vem para mudar essa situação e trazer esse impacto social expressivo”, comentou Klaus Amann.
Após publicação do chamamento público será dado um prazo de 30 dias para cadastramento. Uma comissão vai selecionar a entidade responsável pelo procedimento. O contrato será de 36 meses, prazo para a Prefeitura concluir o processo de seis mil imóveis. Ainda na visita, Klaus abordou projeto para reformar praças. O programa atenderá 13 praças de Itabira. As cinco primeiras já estão projetadas na Superintendência de Urbanismo e agora os documentos seguem para a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Trânsito (SMOTT), para formatar planilhas de custos e posterior licitação.
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