Secretaria Municipal de Meio Ambiente
No dia 29 de janeiro, por volta de 13h, durante intensa ventania, espessas nuvens de poeira, que variavam das cores cinza a ocre avermelhado, puderam ser percebidas em Itabira. O episódio foi mostrado nas redes sociais de moradores, com imagens e relatos, e em alguns meios de comunicação. Nesse dia, dois poluentes monitorados na cidade, as Partículas Totais em Suspensão (PTS) e o material particulado inalável grosso (MP10), apresentaram valores elevados em dois horários: 13h30 e 14h30, tanto na estação do Areão, quanto na instalado no bairro João XXIII.
Apesar da elevada concentração de poluentes nesses horários, as médias diárias, que são as consideradas pela legislação vigente, não ultrapassaram o padrão máximo permitido para nenhum dos poluentes monitorados, pois a concentração dos mesmos poluentes caiu nas horas seguintes. Destaca-se que os órgãos ambientais só podem emitir alertas quando a concentração de poluentes se mantém pelas próximas 24 horas, o que não ocorreu. Assim sendo, não foi possível aos fiscais do município aplicar sanções pecuniárias à mineradora Vale.
Ciente de que os poluentes atmosféricos causam prejuízos ao meio ambiente e à saúde humana, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) instituiu Grupo de Trabalho no final do ano de 2021 para discutir a atualização da legislação municipal que trata da qualidade do ar formada por representantes da SMMA, Procuradoria Geral do Município, Vale, Unifei e sociedade civil. A nova legislação, que pretende ser mais restritiva que a do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), será em breve colocada em pauta para votação na reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema).
Outra medida em andamento é a parceria da SMMA com a Universidade Federal de Itajubá (Unifei) campus Itabira. A intenção é que, em conjunto, sejam concebidas ferramentas e estratégias para minimizar os impactos adversos da poluição atmosférica, bem como desenvolver outros métodos de fiscalização ou aprimorar os já existentes. O município conta com o Portal ItabirAR, projeto de extensão em parceria com a Unifei, para elaboração de boletins mensais da qualidade do ar, além da divulgação dos dados da rede de monitoramento e do índice de qualidade do ar.
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