O Sindicato Metabase e a Aposvale (Associação de Aposentados, Pensionistas, e Empregados das Empresas Patrocinadas pela Valia – Regime Próprio de Previdência Social da Vale S/A) reforçaram o compromisso na proteção do superávit da Valia (Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social), para os aposentados e pensionistas. Alertados sobre a recomendação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), para a redução da taxa de juros, as instituições enviaram ofício à Valia solicitando ações que visam não prejudicar os seus representados.
“A redução das taxas de juros vai prejudicar e muito a rentabilidade no superávit dos aposentados do plano BD (Benefício Definido). A queda de 4,70 para 4,04 vai impactar em cerca de R$ 685 milhões, com a necessidade de aumento da reserva matemática. Uma diminuição inesperada pelos nossos aposentados. Solicitamos que seja feita a remarcação dos títulos públicos em poder da Valia, ou seja, atualização no valor destes ativos. Acreditamos que esta atualização poderá levar ao pagamento de um novo superávit por parte da Valia e compensar a alteração na taxa de juros,” disse André Viana, presidente do Metabase Itabira.
A solução foi solicitar que a Valia reveja os valores de seus títulos. Esta ação, apesar de complexa, fará com que o patrimônio da instituição aumente; com novos preços, atualizados, a tendência natural do patrimônio é aumentar e consequentemente suprir o “rombo” realizado pela baixa dos juros. “Não há nada definido ainda. Aguardamos com expectativa a resposta do ofício enviado. Mas adianto que esta nossa ação demonstra que estamos atentos às movimentações realizadas entre os fundos de pensão e que podem trazer danos aos aposentados e as pensionistas,” explicou Sebastião Deiró, Diretor Regional da Aposvale.
“É legal, dentro da lei, alterar a taxa de juros para se calcular a reserva matemática da Valia, mas também é legal a Valia estudar nossa sugestão. Os aposentados e pensionistas podem ter a certeza de que estamos “ligados” em tudo que se passa”, completou André Viana. Os planos de pensão têm de manter uma reserva matemática que garanta o pagamento de todas as complementações de aposentadoria e pensão. É esta complementação que garante as complementações de aposentadoria. O ganho definido em 4,04% é menor que o anterior praticado em 4,7%, por isso a preocupação das instituições.
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