A Prefeitura de Itabira realiza na próxima sexta-feira (7), audiência pública para apresentação e discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para exercício de 2022. Devido à pandemia o evento acontece de forma virtual, com transmissão pelo Facebook da Prefeitura de Itabira, às 16h.
A participação da comunidade é fundamental para acompanhar o processo da gestão pública. “A finalidade da apresentação é uma forma de estimular a democracia e a participação da população na gestão dos recursos públicos”, diz a secretária municipal de Planejamento e Gestão, Patrícia Alves Guerra.
O processo de apresentação da LDO, onde será apresentado a Estimativa das Receitas para 2022, garante a democratização do debate relacionado às diretrizes orçamentárias do Município, demonstrando a transparência pública e o equilibrio entre receitas e despesas.
A LDO estabelece as metas e prioridades da Administração Pública Municipal para o próximo ano. Também dispõe sobre as alterações na legislatura tributária, estabelece metas e riscos fiscais, bem como os fatores que podem vir a afetar as contas do setor público.
Após a apresentação, o público poderá enviar dúvidas e questionamentos sobre a LDO pelo e-mail: seplag@itabira.mg.gov.br, no período de sete a 11 de maio. O documento será encaminhado à Câmara Municipal para aprovação dos vereadores.
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